{"id":4279,"__str__":"Requerimento Legislativo n\u00ba 43 de 2021","link_detail_backend":"/materia/4279","metadata":{},"numero":43,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-07-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A CIDADE POSSUI CENSO ANIMAL EM CASO DE SIM SOLICITO UMA C\u00d3PIA TAMB\u00c9M DO NUMERO DE  ANIMAIS ABANDONADOS NA  CIDADE, QUAIS AS MEDIDAS PARA AMPLIAR A CASTRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, E SE A CIDADE POSSUE UM TELEFONE PARA QUE O \r\nMUNIC\u00cdPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM CASO DE  DEN\u00daNCIA E SE EXISTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA PROGRAMAR PILITICAS P\u00daBLICAS PARA  DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS PARA O PR\u00d3XIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMB\u00c9M E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOS\u00c1VEL SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ELABORA\u00c7\u00c3O MATERIAL  SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERIN\u00c1RIOS COM OS ANIMAIS SE  SIM QUANDO E SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO -SAI ATRAV\u00c9S DE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4279/requerimento_043.2021_edil_dra_ednamar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-31T09:06:09.357353-03:00","ip":"138.117.189.242","ultima_edicao":"2025-03-31T08:39:54.506926-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":42,"anexadas":[],"autores":[24]}