Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento Legislativo
Parecer
Veto do Executivo
Indicação
Emenda
Ofício Legislativo
Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Anteprojeto
Ata das Comissões
Requerimento Verbal
Termo Aditivo
Ofício do Executivo Municipal
Decreto do Executivo Municipal
Documentos Diversos
Ofício Especial
Projeto de Lei do Legislativo
Requerimento Legislativo Especial
Redação Final Projetos
Substitutivo de Projeto de Lei
Ato da Presidência
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Parecer Legislativo
Parecer Jurídico
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO
SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR
Processo Infração Político-Administrativo
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
Emenda Impositiva
CONVITE
Autógrafo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Advogado
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Cidadão
Comissão
Diretor Administrativo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
FILIADO - FILIADO
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento Legislativo
Parecer
Veto do Executivo
Indicação
Emenda
Ofício Legislativo
Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Anteprojeto
Ata das Comissões
Requerimento Verbal
Termo Aditivo
Ofício do Executivo Municipal
Decreto do Executivo Municipal
Documentos Diversos
Ofício Especial
Projeto de Lei do Legislativo
Requerimento Legislativo Especial
Redação Final Projetos
Substitutivo de Projeto de Lei
Ato da Presidência
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Parecer Legislativo
Parecer Jurídico
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO
SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR
Processo Infração Político-Administrativo
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
Emenda Impositiva
CONVITE
Autógrafo
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ELOISA HELENA DE MORAES
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO
GILMAR FERNANDES
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Luan
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
RINALDO GROU GOBBI
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ANA LUIZA RILKO MATTAR
Arquivo - ARQ
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CESAS - Comissão de Educação - Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
COSPAP - Comissão de Obras - Serviços Públicos - Atividades Privada
Chefe do Executivo - EXEC
Compras - COMP
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CONTINT
Diretoria Administrativa - DIRAD
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO
GILMAR FERNANDES
Gabinete da Presidência - GP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Juridico - JURI
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Luan
Ouvidoria - OUVID
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
RINALDO GROU GOBBI
Recursos Humanos - RH
Secretaria Administrativa - SECADM
Secretaria Legislativa - SECLEG
Tecnologia da Informação - TI
Tesouraria - TES
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando SANÇÃO ou VETO do Poder Executivo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando resposta do Executivo
Ao Gabinete da Presidência para análise
Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
Ao arquivo
Enviado ao Executivo para análise
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Norma promulgada
Ofício de resposta do Executivo apresentado em plenário
Parecer Jurídico Emitido
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Proposição NÃO RECEBIDA
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição com pedido de vista solicitado em plenário
Proposição com veto total
Proposição distribuída às comissões
Proposição incluída na Ordem do Dia
Proposição protocolada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Publicação
Redação Final
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
À Secretaria Legislativa para análise
Assunto
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Agricultura e Abastecimento
Educação
Esporte e Cultura
Habitação
Indústria e Comércio
Infraestrutura - Saneamento - Obras - Limpeza
Mobilidade Urbana
Saúde
Segurança
Transporte
Indexação
Regime Tramitação
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Especial
Urgência
Ordinária
Normal
MATÉRIA VOTADA EM 2 TURNOS.