{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "", "ementa": "REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESS\u00c3O DO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONFORME PREVIS\u00c3O INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 45/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 20 de 2024", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ENT\u00c3O AP\u00d3S APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. AP\u00d3S COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PRIVATIVA 005/2024. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 205 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 208 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito", "ementa": "OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 11 de 2024", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, O DIA \"CAVALGADA DOS AMIGOS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2024", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO M\u00c1XIMO BALIEIRO E KLEBER PIEDADE E TAPA BURACOS DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "CLAUDIO REIS VILAS BOAS", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS AO LONGO DA VICINAL ORESTES SOARES DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2024", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2024", "autor": "CARLA ADRIANA MENDON\u00c7A", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA RUA SEVERO JOS\u00c9 TEIXEIRA AO LADO DA CASA DE N\u00ba 237.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2024", "autor": "GILMAR FERNANDES", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NO FINAL DA RUA CEL. JOSQUIM ALVES FERREIRA, INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA JOS\u00c9 CAETANO DE MENEZES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2024", "autor": "CARLA ADRIANA MENDON\u00c7A", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ALAMEDA AD\u00c3O RODRIGUES A PARTIR DO N\u00ba 227, AT\u00c9 O FINAL DO JARDIM IMPERIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2024", "autor": "CARLA ADRIANA MENDON\u00c7A", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, AO LADO DA MERCEARIA DO JOS\u00c9 COLUCCI, ENTE OS N\u00ba 1113 E 121B.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2024", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA V. MACIEL DEFRONTE AO N\u00ba 613.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2024", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL NAS RUAS EUR\u00cdPEDES RODRIGUES DE LIMA, ALAMEDA ALBERTO PERIM E VIRG\u00cdLIO MARCACINI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O COJUNTA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 25/03/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Documentos Diversos n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito", "ementa": "OF. S/N DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM SOLICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 19 de 2024", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PRIVATIVA 005/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}