{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOSE DA BELA VISTA E IPU\u00c3, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIA E QUE N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA DE MODIFICATIVA N\u00ba 01/2026 PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5418, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 562 de 2025", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA VEREADORA FAB\u00cdOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5419, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 563 de 2025", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2025 DA VEREADORA FAB\u00cdOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5427, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL NA LEI N\u00ba 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUS\u00c3O DE QUADRO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODU\u00c7\u00c3O FORMAL DO QUADRO VALIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOSE DA BELA VISTA E IPU\u00c3, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIA E QUE N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE \u00c0 AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUI\u00c7\u00c3O DA AUS\u00caNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO E ESTENDER O BENEF\u00cdCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVIS\u00c3O DE ZELADORIA URBANA, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E A DIVIS\u00c3O DE BEM-ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, BEM COMO RESPECTIVOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O, OBSERVADA A SEQU\u00caNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5434, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PASRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO N\u00c3O REMUNERADO NO AMB\u00cdTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5441, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI FEDERAL 2387/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5440, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ELOISA HELENA DE MORAES", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO, ANALISAR A VIABILIDADE DO PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFEREN\u00c7AS EVENTUALMENTE APURADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A,ANA LUIZA RILKO MATTAR,CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA,ELOISA HELENA DE MORAES,LEANDRO PEREIRA GASQUI,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A,ELOISA HELENA DE MORAES", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO S\u00c9RGIO RODRIGUES GRANERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1\u00ba SUBTENENTE \u2013 CHEFE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "CRIA O PROGRAMA TEABRA\u00c7O E AMIGO DOWN NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE RUA E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO EM ACADEMIAS, DE MUSCULA\u00c7\u00c3O E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cPEDALAR EM FAM\u00cdLIA AOS DOMINGOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, COMO A\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIV\u00caNCIA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS DO ASFALTO DAS RUAS ATALIBA ALVES NOGUEIRA, EDMUNDO B\u00c1RBARA DE ALMEIDA E JO\u00c3O RAFACHINE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5461, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE 02/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DAS IMPORT\u00c2NCIAS DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 002 e 006/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}