{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL NA LEI N\u00ba 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUS\u00c3O DE QUADRO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODU\u00c7\u00c3O FORMAL DO QUADRO VALIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE \u00c0 AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUI\u00c7\u00c3O DA AUS\u00caNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO E ESTENDER O BENEF\u00cdCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A,ANA LUIZA RILKO MATTAR,CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA,ELOISA HELENA DE MORAES,LEANDRO PEREIRA GASQUI,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A,ELOISA HELENA DE MORAES", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO S\u00c9RGIO RODRIGUES GRANERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1\u00ba SUBTENENTE \u2013 CHEFE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE RUA E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cPEDALAR EM FAM\u00cdLIA AOS DOMINGOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, COMO A\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIV\u00caNCIA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AAMENTARIA FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUN\u00cdCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE M\u00c9DIA\r\nCOMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO\r\nPROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "CONVITE AUD\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AAMENTARIA FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUN\u00cdCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE M\u00c9DIA\r\nCOMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO\r\nPROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5459, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \"EMPRESA AMIGA DO PET\" E D\u00c1 DISPONIBILIDADE DE KIT DE APOIO \u00c0 EMPRESAS ADERENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL \"EMPRESA AMIGA DO PET\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO EXTERNO E VIAS DE ACESSO \u00c0 SANTA CASA            DE MISERIC\u00d3RDIA DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRA\u00c7A RUI BARBOSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM URG\u00caNCIA O REPARO IMEDIATO DE UM BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA GUILHERME PINHEIRO NETO DE FRONTE AO N\u00b0 365, BAIRRO JOS\u00c9 PIMENTEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA JOS\u00c9 PEREZ FILHO, BAIRRO FEL\u00cdCIO BICHUETTI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES FERREIRA COM FRANCISCO M\u00c1XIMO BALIEIRO E TAMB\u00c9M RUA FRANCISCO M\u00c1XIMO BALIEIRO, DEFRONTE O N\u00ba 347, JARDIM NOVA IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROJETO RAJADA\u201d NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"EMPRESA AMIGA DO PET\" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM A\u00c7\u00d5ES DE CUIDADO ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "Requerimento pedindo informa\u00e7\u00f5es do executivo sobre a limpeza de terrenos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Igarapava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR,M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS NAS UBS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMB\u00c9M DOS VEREADORES FAB\u00cdOLA E JOS\u00c9 AGUINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 21 MORADIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES,M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA UNI\u00c3O SA\u00daDE E APOIO (USA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS CRECHES, EMEI ORLANDO GOMES DA SILVA E EMEI ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES,ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVI\u00c7OS GERAIS LTDA E POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE SEUS CONTRATADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE 03/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DO DIA 09/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIAS DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, TAMB\u00c9M OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 050/2025 E 001 E 003/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026, TODOS DO EXECUTIVO, TAMB\u00c9M DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. AP\u00d3S COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 E 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}