{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVIS\u00c3O DE ZELADORIA URBANA, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E A DIVIS\u00c3O DE BEM-ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, BEM COMO RESPECTIVOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O, OBSERVADA A SEQU\u00caNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROJETO RAJADA\u201d NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"EMPRESA AMIGA DO PET\" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM A\u00c7\u00d5ES DE CUIDADO ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "AP\u00d3S O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5509, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE C\u00c3ES E GATOS JUNTO AO SEUS TUTORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5525, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DEVIDAS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA PELO SERVIDOR P\u00daBLICO EFETIVO DURANTE PERIODO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERA\u00c7\u00c3 O, MEDIANTE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESCONTO EM FOLHA QUANDO DO RETORNO AO EFETIVO EXERC\u00cdCIO DO CARGO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APLAINAMENTO DE BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEBASTAMENTO /PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA JO\u00c3O AUGUSTO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. PARQUE INDUSTRIAL COM A RUA ANDR\u00c9 FRANCISCO DE ALMEIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O COM OBJETIVO DE APRIMORAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE ADOTADO, TENDO EM VISTA QUE O FLUXO DOCUMENTAL IMPACTA OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE DEPENDEM DO SUBIS\u00cdDIO DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DEESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O KIDS NO CENTRO DE SA\u00daDE, DESTINADO, \u00c0S CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NOS SERVI\u00c7OS DE PEDIATRA E NEUROPEDIATRIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE NO INICIO DE CADA ANO LETIVO SEJA ENCAMINHADO AOS ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIOS E DE CURSO T\u00c9CNICO INTERESSADOS AO AUX\u00cdLIO- TRANSPORTE MUNICIPAL, POR MEIO ELETR\u00d4NICO (e-mail informado cadastrado) OU ALTERNATIVAMENTE , EM VERS\u00c3O IMPRESSA, INFORMATIVO CONTENDO EXCLUSIVAMENTE A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E OS PRAZOS PRA INSCRI\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0770/2018 E NO DECRETO N\u00b03.001/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5502, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 10/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5531, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE 19/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}