{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOT\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A\r\nREFORMA DO CRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE E MANEJO DAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES DO P\u00c9 DIAB\u00c9TICO NO AMBITO DO SITEMA\r\n\u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA E DA ARTICULA\u00c7\u00c3O ENTRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. AP\u00d3S COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5571, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 69 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta ao Requerimento 10/2026 da vereadora Fabiola informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Diretor Financeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5569, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 70 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta do Requerimento 09/2026 da Vereadora Fabiola com informa\u00e7\u00f5es prestadas do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5567, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 75 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta ao Requeriemnto 013/2026 da Vereadora Fabiola esclarercendo as informa\u00e7\u00f5es que foram solicitadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5574, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 76 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5566, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 79 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta do Requerimentro 03.2026, sobre informa\u00e7\u00f5es prestadas pela diretoria do Departamento de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5570, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 80 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta ao Requerimento 07/2026 do Vereador M\u00e1rcio com informa\u00e7\u00f5es do Departamento De Engenharia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5575, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 81 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 DOS VEREADORES MARCIO E FAB\u00cdOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5581, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 89 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Resposta ao Requerimento 06/2026 do vereador M\u00e1rcio, informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Diretora do Departamento de Sa\u00fade em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o formulada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5588, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PERMANENTE \"VALORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIDA\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O NO AMBIENTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5589, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE JULHO , NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DE APOIO \u00c0 DEFESA CIVIL PASSIVEL DE COMPARTILHAMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE DA PRA\u00c7A DA AMIZADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZOLLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FOR\u00c7A TAREFA DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTE CASTELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO \u00c2MB\u00cdTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a verba concedida ao Munic\u00edpio para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada Vicinal que liga o Recanto dos Pinheiros \u00e0 Fazenda Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5580, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento de 03.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}