{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO \u00c2MB\u00cdTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINALDO DO PROJETO APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TR\u00caS REAIS\r\nE NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A\r\nREFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5614, "periodo": "expediente", "titulo": "CONVITE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONVITE JORNADA DE CR\u00c9DITO EDI\u00c7\u00c3O AGRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR A CAL\u00c7ADA DA CRECHE ORLANDO GOMES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES, AO LADO DA RUA PROFESSOR ASSIR MATTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DE \u00c1RVORES E E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VALTER VEN\u00c2NCIO DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA PARA AVALIAR A CONDI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIEMENTO DA SENCI\u00caNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRNC\u00cdPIOS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR,CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA,ELOISA HELENA DE MORAES,FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES,FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A,JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA,LEANDRO PEREIRA GASQUI,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONTRATO AUTORIZADO PELA LEI 965/2021 RELACIONADA A LEI 1.013/2022 QUE AUTORIZOU A OPERA\u00c7\u00c3O DECR\u00c9DITO DE 8.600.000.00$ JUNTO \u00c0 DESENVOLVE/SP PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O/DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA SE POSSUEM O CONHECIMENTO DOS POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS SANIT\u00c1RIOS DA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA PAC\u00cdFICO PINHEIRO, 139 NO BAIRRO VILA GOMES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVRESAS SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5612, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 10.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DAS IMPORT\u00c2NCIAS DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}