{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 018/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA JUDAS ISCARIOTES - FEJI, NO \u00c2MBITO DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1283/2026, COM OS RECURSOS GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1284, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIEMENTO DA SENCI\u00caNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRNC\u00cdPIOS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. AP\u00d3S COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5608, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 109 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta ao Requerimento 021.2026 do Vereador Jos\u00e9 Aguinaldo, informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Diretora do Departamento de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5610, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 110 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta do Requerimento 25/2026 dos Vereadores Jos\u00e9 Aguinaldo, M\u00e1rcio e Fabiola, informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Departamento de T.I. do Munic\u00edpio de Igarapava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5609, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 111 de 2026", "autor": "", "ementa": "Resposta do Requerimento 026.2026 do Vereador Jos\u00e9 Aguinaldo, informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Diretora do Departamento de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5621, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 115 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2026 DO VEREADOR JOS\u00c9 AGUINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5622, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 116 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2026 DO VEREADOR JOS\u00c9 AGUINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5623, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 119 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2026 DO VEREADOR JOS\u00c9 AGUINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5624, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 120 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5632, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 135 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVATORIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SEMAF\u00d3RICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5627, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA JUDAS ISCARIOTES - FEJI, NO \u00c2MBITO DA RESID\u00caNCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1283/2026, COM OS RECURSOS GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1284, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5636, "periodo": "expediente", "titulo": "CONVITE n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONVITE DEP. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O  - O IMPACTO DE QUEM EU ESCOLHO SER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A TROCA DA CA\u00c7AMBA DE LIXO LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO UBALDO FAGIONI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BUEIRO DO CRUZAMENTO DA AV. MACIEL COM CEL. QUITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOTE 01 DA QUADRA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES PARA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IGARAPAVENSE SO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5631, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ELOISA HELENA DE MORAES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IGARAPAVA - IEADI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5618, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O CONJUNTA AS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 17/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5637, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 23.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERST\u00cdCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}