{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO\r\nDE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ATRAV\u00c9S DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,ELOISA HELENA DE MORAES,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESS\u00c3O DO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O PRIVATIVA N\u00ba 02/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBD\u00c9RMICO DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O (IMPLANON) NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO A APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. AP\u00d3S COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5667, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM TERRENOS BALDIOS NOTIFICADOS PARA LIMPEZA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL JO\u00c3O AUGUSTO DE FREITAS, DEFRONTE \u00c0 ESCOLA MAI\u00caUTICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. 22 DE MAIO, ENTRE A IGARAPAVA SANEAMENTO E A LOJA 1 A 99.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 31/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5678, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}