{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5676, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 162 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5706, "periodo": "expediente", "titulo": "CONVITE n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONVITE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c9 POT\u00caNCIA CREAS E CONVITE ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS 90 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA, AO FUNDO DO N\u00daMERO 341, PARA QUE FA\u00c7A ALIMPEZA E RETIRADA DO MATO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUCIANA AP. AMBR\u00d3SIO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E TAMB\u00c9M DA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM AURORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOP\u00c9DICOS E HOSPITALARES NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA-SP E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,ELOISA HELENA DE MORAES,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA, THALITA RUSSO OLEG\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO ESTUDO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}