{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 179 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOS\u00c9 AGUINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 184 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/2026 DAS VEREADORAS ANA LUIZA E FAB\u00cdOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR A\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO EIXO GEST\u00c3O\r\nPEDAG\u00d3GICA - PR\u00caMIO EXCEL\u00caNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, RUA ALZIRA BASILE GALUPPO PARA QUE REALIZE SUA LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO. TAMB\u00c9M QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DSA ESCOLA EMEI MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DOS SANTOS, QUE FICA AO LADO DO MESMO REFERIDO TERENO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALAMIDA JACARANDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 115, BAIRRO MORADA DO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ZELADORIA NO BAIRRO MORADA DO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FAB\u00cdOLA VASCONCELOS ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLI\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para an\u00e1lise"}, {"id": 5705, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S MAM\u00c3ES ABEN\u00c7OADAS, BEM COMO \u00c1S MAM\u00c3ES DE FIBRAS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, REALIZADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS: NOMES DOS DEPUTADOS RESPONS\u00c1VEIS PELO ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNIC\u00cdPIO; IMPANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO, REFORMA DO TIRO DE GUERRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONTRU\u00c7\u00c3O DO MERCAD\u00c3O MUNICIAPAL, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DO REFERIDO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E O INIC\u00cdO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O, CASO N\u00c3O HAJA PREVIS\u00c3O, INFORMAR EM QUAL EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRESENTADO, SE POSS\u00cdVEL, JUSTIFICATIVAS E ESTIMATIVAS DO ANDAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 AGUINALDO DE OLIVEIRA", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS: INFORMAR POR QUAL ATO ADMINISTRATIVO, SEJA LEI OU DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO, O EXECUTIVO AUTORIZOU O ACR\u00c9SCIMO MENSAL DE R$ 93.000,00 AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL E MAIO DE 2026 TOTALIZANDO R$ 279.000,00 DESTINADOS A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE IGARAPAVA, APRESENTAR C\u00d3PIAS DE ATO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}