{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORCAMENT\u00c1RIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTAS PELO VEREADOR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "DURANTE A DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. M\u00c1RCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR A\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO EIXO GEST\u00c3O\r\nPEDAG\u00d3GICA - PR\u00caMIO EXCEL\u00caNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOP\u00c9DICOS E HOSPITALARES NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA-SP E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,ELOISA HELENA DE MORAES,MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA, THALITA RUSSO OLEG\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO \u00c0 APROV\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO ELE COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORCAMENT\u00c1RIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE\r\nTRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE SA\u00daDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FREDERICK REQUI MENDON\u00c7A", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA T\u00c9CNICA NA RUA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES FERREIRA, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORT\u00c2NCIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES DA BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOS\u00c9 PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE CORRETO DE LIXO EM LOCAIS PR\u00d3XIMOS \u00c0 PRA\u00c7AS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE REFER \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 24/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 27/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}