{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS E DA OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA, VISANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ORCAMENT\u00c1RIA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLU\u00c7\u00c3O DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Ao Jur\u00eddico para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5812, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 15 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA-SP UMA \"PISTA OFICIAL DE ATLETISMO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA OBSERVADA A VIG\u00caNCIA DA LEI 1162/2024 NO ATO DE EXPEDI\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DECRETOS DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AO ENCAMINHAR PROJETOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS QUE SEJAM OBSERVADAS AS EXIG\u00caNCIAS DE TRANSPAR\u00caNCIA, MOTIVA\u00c7\u00c3O DO DETALHAMENTO DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 ORIGEM DOS RECURSOS, DESTINA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS E JUSTIFICATIVA DO INTERESSE P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A ADES\u00c3O AO PROGRAMA ARBORIZA CIDADES DO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INDICAR QUE REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS URGENTES PARA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA QUE LIGA AO ACESSO DA ESCOLA ETEC AO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NA RUA LOURDES SILVEIRA, QUE INTERLIGA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, AO BAIRRO JARDIM BOT\u00c2NICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES SITUADAS NA \u00c1REA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DANTES, BEM COMO DAQUELAS LOCALIZADAS NAS CAL\u00c7ADAS LATERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5818, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ELOISA HELENA DE MORAES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNAB\u00c9 ALVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5810, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 19/05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}