{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "RINALDO GROU GOBBI", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONS\u00c1VEL DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS),\r\nPARA EXECU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A\r\nSA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 34 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMB\u00c9M DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final Projetos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "ATO CONT\u00cdNUO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMB\u00c9M DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO,  NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONT\u00cdNUO COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMB\u00c9M DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS APROVADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5870, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo Municipal n\u00ba 270 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2026 DO VEREADOR RINALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Emitido"}, {"id": 5859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS),\r\nPARA EXECU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A\r\nSA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO WELLINGTON DA SILVA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE POSSIBILITEM INCLUIR AL\u00c9N DE UNIFORMES E DOS AGASALHOS, AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TAMB\u00c9M DE CAL\u00c7ADOS ADEQUADOS AOS ALUNOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NA AV. DR. WANDELEY RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS LOMBADAS PR\u00d3XIMAS AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, EM AMBAS AS M\u00c3OS, POR LOMBADAS DO TIPO QUADRADA DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA REFLETIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSI\u00c7\u00c3O DO LETREIRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES, \"LOMBADA ELEVADA\", DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA T\u00c9CNICA COM O OBJETIVO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS OU PARCERIAS COM AS ACADEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO CONCEDER DESCONTOS AOS SEERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOS\u00c9 PIMENTEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO REFOR\u00c7O NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NA ESTA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "ANA LUIZA RILKO MATTAR", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A, GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, PARA O COMPRESSOR DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA AV. SAUDADE E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DENTISTA QUE ATUAVA NA REFERIDA UNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE \u00cdP\u00ca EM FRENTE A CASA DA CULTURA E TAMB\u00c9M A SUPRESS\u00c3O DA ARVORE (JO\u00c3O BOL\u00c3O) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E ESTUDOS PARA SUA REALOCA\u00c7\u00c3O EM OUTRO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE MUSICOTERAPIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARAPAVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Enviado ao Plen\u00e1rio para ci\u00eancia dos Edis"}, {"id": 5874, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 09/06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5879, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Comiss\u00f5es n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CJRFOR - Comiss\u00e3o Conjunta de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DE 15/06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 33 de 2026", "autor": "EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA", "ementa": "NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: \u201cDIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DAS MAT\u00c9RIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERST\u00cdCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMB\u00c9M DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}