Documentos Acessórios (PRADM Nº 020/2024 - Processo Administrativo - Licitação)
Total de Documentos Acessórios: 48
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Solicitação de Cotação | Pesquisa de Preço | |||
| Solicitação de Cotação | Pesquisa de Preço | |||
| Solicitação de Cotação | Pesquisa de Preço | |||
| Solicitação de Cotação | Pesquisa de Preço | |||
| Solicitação de Cotação | Pesquisa de Preço | |||
| Parecer Jurídico nº 102/2024 | Parecer Jurídico | 09/08/2024 | Orlando Farinelli Neto |
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO ADEQUADA. VALOR DA CONTRATAÇÃO ABAIXO DO LIMITE LEGAL. NECESSIDADE DE GARANTIR-SE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ME E EPP, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS. PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO, COM OBSERVAÇÕES.
|
| Pesquisa de Preço - Relatório | Pesquisa de Preço | 07/08/2024 | ||
| ETP - Justificativa Ausência | Estudo Técnico Preliminar | 07/08/2024 |