SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 19:27	Encerramento: 01/12/2025 - 21:12

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2236º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2235º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 536 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120.2025. JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 534 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.	Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 535 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
6 - Documentos Diversos nº 364 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	CONVITE FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA	Não informada
7 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CRECHE DO ALCEU MOLINA, RUA MARIA GENI DA SILVA, 55.	Não informada
8 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO BORTOLETTO, 477, ISSO PELA PRESENÇA DE ÁGUA PARADA COM FORTE ODOR.	Não informada
9 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A PODE DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO A REPINTURA HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO.	Não informada
10 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MUNIR MATTAR, BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.	Não informada
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PRIMEIROS 1000 DIAS DE VIDA” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
13 - Moção nº 13 de 2025 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORPO MÉDICO E AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE IGARAPAVA.	Não informada
14 - Moção nº 14 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.	Não informada
15 - Ata das Comissões nº 37 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25.11.2025.	Não informada
16 - Requerimento Verbal nº 43 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 053/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 043, 044, 049, E 051/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO.	Não informada
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025 Processo: - Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI O PROGARAMA “DENTISTA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
9 - Requerimento Verbal nº 44 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
10 - Redação Final Projetos nº 29 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada