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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2244ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:22 Encerramento: 09/03/2026 - 20:47
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2244º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2243º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 69 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Resposta ao Requerimento 10/2026 da vereadora Fabiola informações prestadas pelo Diretor Financeiro.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 70 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Resposta do Requerimento 09/2026 da Vereadora Fabiola com informações prestadas do Departamento de Educação.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 75 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Resposta ao Requeriemnto 013/2026 da Vereadora Fabiola esclarercendo as informações que foram solicitadas.
 Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Não informada
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 79 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Resposta do Requerimentro 03.2026, sobre informações prestadas pela diretoria do Departamento de Saúde.
 Não informada
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 80 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Resposta ao Requerimento 07/2026 do Vereador Márcio com informações do Departamento De Engenharia.
 Não informada
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 DOS VEREADORES MARCIO E FABÍOLA.
 Não informada
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Resposta ao Requerimento 06/2026 do vereador Márcio, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde em resposta à solicitação formulada.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALD ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
12 - Anteprojeto nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "VALORIZAÇÃO À VIDA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
13 - Anteprojeto nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO , NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
14 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO À DEFESA CIVIL PASSIVEL DE COMPARTILHAMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS.
 Não informada
15 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE DA PRAÇA DA AMIZADE.
 Não informada
16 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZOLLA.
 Não informada
17 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTE CASTELO.
 Não informada
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
19 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
Solicitar informações e documentos sobre a verba concedida ao Município para pavimentação da estrada Vicinal que liga o Recanto dos Pinheiros à Fazenda Aliança.
 Não informada
20 - Ata das Comissões nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 03.03.2026.
 Não informada
21 - Requerimento Verbal nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DAS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO AMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO.
 Não informada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Requerimento Verbal nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
8 - Redação Final Projetos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Não informada