SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 19:27	Encerramento: 27/04/2026 - 21:26

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2251º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: PÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
3 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL.	Não informada
4 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTAÇÕES DA BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.	Não informada
5 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE.	Não informada
6 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO EM LOCAIS PRÓXIMOS À PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.	Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE REFER À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.	Não informada
8 - Ata das Comissões nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2026.	Não informada
9 - Ata das Comissões nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/04/2026.	Não informada
10 - Requerimento Verbal nº 21 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
3 - SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Emenda nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO.	Não informada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
9 - Requerimento Verbal nº 22 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	ATO CONTÍNUO À APROVÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada