Documentos Acessórios (PRADM Nº 024/2024 - Processo Administrativo - Licitação)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Justificativa - ETP - Retif. | Estudo Técnico Preliminar | 31/10/2024 | ||
| DFD - Retificado | Outros | 31/10/2024 | ||
| Parecer Jurídico nº 117/2024 | Parecer Jurídico | 16/10/2024 | Orlando Farinelli Neto |
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DISPENSA. VALOR DA CONTRATAÇÃO ABAIXO DO LIMITE LEGAL. NECESSIDADE DE GARANTIR-SE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ME E EPP, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS. OBSERVAÇÕES.
|
| Declaração - Não emprega menor | ANEXO | 07/10/2024 | ||
| Termo de Notificação - TCE SP | ANEXO | 07/10/2024 | ||
| Proposta Comercial | ANEXO | 07/10/2024 | ||
| Aviso de Licitação | Edital | 07/10/2024 | ||
| Saldo de Dotação Orçamentária | Declaração | 07/10/2024 | ||
| Declaração Orçamentária | Declaração | 07/10/2024 | ||
| Apólice | ANEXO | 07/10/2024 |