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OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2022 DOS VEREADORES CARLA ADRIANA, GILMAR, FREDERICK, CARLOS ROBERTO, DRA. EDINAMAR E RINALDO.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 110/2022 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2022 DO VEREADOR LUAN.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 115/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 117/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 116/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2022 DO VEREADOR LUAN.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 128/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES, CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2022 DO EDIL RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2022 DA EDIL CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 133/2022 DA EDIL CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2022 DA EDIL CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2022 DA EDIL CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 131/2022 DA EDIL CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2022 DO EDIL RINALDO.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 129/2022 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 140/2022 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 135/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 147/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 139/2022 DO VEREADOR RINALDO.

ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET.

ANTEPROJETO QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO NA CIDADE DE IGARAPAVA.

ANTEPROJETO QUE INSTITUI A HOMENAGEM MULHER DE DESTAQUE, LEVANDO O NOME DA SAUDOSA ELVIRA DE SOUZA MATEUS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA), ASSEGURANDO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OCUPANTE DE CARO DE NÍVEL FUNDAMENTALL E MÉDIO, MEDIANTE TITULAÇÃO DE DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 431/2010, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE E DE LICENÇA PATERNIDADE, ASSEGURANDO O AFASTAMENTO DE 60 (SESSENTA DIAS) À GESTANTE QUE A CRIANÇA FOI Á ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU PESSOA IDOSA, PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O MÊS DO ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SALDÁVEL.

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA DE IGARAPAVA DE MINISTRAREM AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNCIO OU OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MÍNIMO 20% DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MUNICIPALIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.