Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO AUXÍLIO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE SEU ANEXO IV.

INSTITUI O PROGRAMMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL (PCPA) DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO (ASTC), NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, O DIA MUNICIPAL DO KUNG FU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

INSTITUI PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - PRÊMIO TIA ODETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO AMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) O INTENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/02/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 13/02/2023.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 23/02/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/02/2023.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06.03.2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/03/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/03/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/03/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.03.2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/03/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/04/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/04/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/04/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/04/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 08/05/2023.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 23/05/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/05/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/06/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/06/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/06/2023.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/06/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/07/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 07.08.2023.

ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.08.2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/08/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO DE 28/08/2023.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/09/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/09/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/09/2023.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/10/2023.

Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 02/10/2023.