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INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 344/2008, FIXANDO NOVO VALOR PARA O SUBSÍDIO DEVIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI Nº 015/2001, E INSERINDO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO ANUAL EM CONJUNTO COM O CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA AMIGOS DO CAVALO".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA DOS AMIGOS"

DISPÕ SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/01/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/01/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/02/2024.

ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 15/02/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/02/2024.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/02/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/03/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/03/2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/04/2024.

ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024.

ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/03/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/04/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/04/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/04/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22/04/2024.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/04/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/05/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/05/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/05/2024.

ATA DA REUNIÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/05/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/06/2024.

ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 10.06.2024

ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 17.06.2024.

ATA DE REUNIÃO Extraordinária das Comissões de 17.06.2024

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/06/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/08/2024.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/08/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/08/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/08/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/09/2024.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 10.09.2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16/09/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/09/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/09/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/10/2024.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 08.10.2024