Relatorias (ELOISA HELENA DE MORAES)
Total de Relatorias: 18
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025 | 27/05/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025 | 09/09/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025 | 30/09/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | 30/09/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | 30/09/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025 | 14/10/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2025 | 14/10/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2025 | 14/10/2025 | ELOISA HELENA DE MORAES |