Matérias da Ordem do Dia (2206ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025. REDAÇÃO DOS PROJETOS APROVADAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.