Matérias da Ordem do Dia (562ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, AUTORIZANDO, AINDA, O APORTE DE CONTRAPARTIDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 065/2025 DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado |