Matéria: Redação Final Projetos nº 2 de 2026
Ementa: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 E 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.