Matérias da Ordem do Dia (2244ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DAS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO AMBITO DO SITEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.