Matéria: Redação Final Projetos nº 6 de 2026
Ementa: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.