Matéria: Redação Final Projetos nº 8 de 2026
Ementa: ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.