Matérias do Expediente (2250ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/2026 DAS VEREADORAS ANA LUIZA E FABÍOLA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO
PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, RUA ALZIRA BASILE GALUPPO PARA QUE REALIZE SUA LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO. TAMBÉM QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA DSA ESCOLA EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE FICA AO LADO DO MESMO REFERIDO TERENO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALAMIDA JACARANDA, PRÓXIMO AO Nº 115, BAIRRO MORADA DO VERDE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO BAIRRO MORADA DO VERDE.

DISPÕE SOBRE A PUBLIÇÃO DO CURRÍCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MAMÃES ABENÇOADAS, BEM COMO ÁS MAMÃES DE FIBRAS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: NOMES DOS DEPUTADOS RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO; IMPANTAÇÃO DE SEMÁFARO, REFORMA DO TIRO DE GUERRA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRUÇÃO DO MERCADÃO MUNICIAPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E O INICÍO DA CONSTRUÇÃO, CASO NÃO HAJA PREVISÃO, INFORMAR EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRESENTADO, SE POSSÍVEL, JUSTIFICATIVAS E ESTIMATIVAS DO ANDAMENTO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAR POR QUAL ATO ADMINISTRATIVO, SEJA LEI OU DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO, O EXECUTIVO AUTORIZOU O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 93.000,00 AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026 TOTALIZANDO R$ 279.000,00 DESTINADOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, APRESENTAR CÓPIAS DE ATO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.