Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 81 de 2026 em 2257ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (2257ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 81 de 2026
SOLICITA DO EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO EVITAR A REALIZAÇÃO DE PODAS DRÁSTICAS DE ÁRVORES, PRÁTICA QUE VEM SENDO OBSERVADA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E QUE, QUANDO REALIZADA DE FORMA INADEQUADA, PODE CONFIGURAR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ESPECIALMENTE À LEI FEDERAL Nº 9.605/98.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação