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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

561ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 27/01/2025 - 15:50 Encerramento: 27/01/2025 - 17:20
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOUÀ PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 561º (QUINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO SOLETE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2025, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Comissões nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/01/2025.
 Não informada
2 - Requerimento Verbal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
APÓS A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES O VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49, DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO - BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPOSIÇÕES CORRELATADAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
6 - Requerimento Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO O EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
7 - Redação Final Projetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
 Não informada