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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2198ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:28 Encerramento: 10/02/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2197º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Anteprojeto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos - REFIS no Município de Igarapava e dá outras providências.
 Não informada
3 - Anteprojeto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Não informada
4 - Anteprojeto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Não informada
5 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ESTRATÉGICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
 Não informada
6 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA NA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, ENTRE AS RUAS CEL. FRANCISCO MARTINS E FLORIANO PEIXOTO.
 Não informada
7 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE REALIZEM VISTORIAS E AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE OFERECEM RISCO NA RUA GUILHERMINA PINHEIROS NETO, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
 Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO NO CABO DE ENERGIA DO RELÓGIO DA CRECHE DIANA CALIL.
 Não informada
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DA AUDITORIA E RECOMENDAÇÕES CONCRETAS PARA MELHORIAS NA GESTÃO DA SANTA CASA E DE RECURSOS MUNICIPAIS.
 Não informada
10 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO.
 Não informada
11 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO MUNÍCIPIO.
 Não informada
12 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO.
 Não informada
13 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PAULINO Nº 389 E RUA AZARIAS ARANTES 1368, AMBOS NA VILA GOMES.
 Não informada
14 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP VOLTADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA.
 Não informada
15 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO UM REPASSE FINANCEIRO MENSAL SIGNIFICATIVO AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
 Não informada
16 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL, ENTRADA PARA O LAR ESCOLA ALVORADA NOVA.
 Não informada
17 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA DIVISA DE IGARAPAVA DE IGARAPAVA, NO SENTIDO DE ALTO PORÃ.
 Não informada
18 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINE, JARDIM IMPERIAL.
 Não informada
19 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REITERA PEDIDO DE CONCERTO DO MEIO FIO DA CALÇADA DA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Nº 1352.
 Não informada
20 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA AMAZONAS, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, (AMIGA).
 Não informada
21 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO SOBRINHO, ALTURA DO Nº 185, MONTE CASTELO.
 Não informada
22 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI 344/2008.
 Não informada
23 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA MEC 77/2025.
 Não informada
24 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI.
 Não informada
25 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES NA ESCOLA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA.
 Não informada
26 - Ata das Comissões nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/02/2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Requerimento Verbal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU APÓS, A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
6 - Redação Final Projetos nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
 Não informada