SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/02/2025 - 19:18	Encerramento: 17/02/2025 - 20:17

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2199º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISCIPLINA E REGULAMENTA A ALTERAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
2 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE LIXO ATUALMENTE POSICIONADAS NA SAÍDA DA CIDADE DE IGARAPAVA.	Não informada
3 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA.	Não informada
4 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PONTE EXISTENTE NA DIVISA DE IGARAPAVA COM ALTO PORÂ.	Não informada
5 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. 09 DE JULHO COM A RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.	Não informada
6 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE IGARAPAVA.	Não informada
7 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA A DATA BASE DE REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS.	Não informada
8 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE AUMENTO NO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.	Não informada
9 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A ENTREVIAS PARA QUE A EMPRESA POSSA DOAR AS RASPAS DE ASFALTO PARA MELHORIAS DOS LOCAIS DE ACESSIBILIDADE DOS SÍTIOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA FAZENDA ALIANÇA.	Não informada
10 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.	Não informada
11 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS BAIRROS RICARDO BOZZOLA E JARDIM BOTHANICO.	Não informada
12 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A COSNTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA E JORGE MIGUEL SAAD.	Não informada
13 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO, TRECHO QUE LIGA A AV. CEL. QUITO À AV. 22 DE MAIO.	Não informada
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
15 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 974/2021 QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO SITE OFICIAL.	Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AUXÍLIO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES.	Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.	Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELAS NOVAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2024.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária