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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2203ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:15 Encerramento: 17/03/2025 - 20:48
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2203º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2202º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 104 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012/2025 DO VEREADOR RINALDO.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 105 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO OF. 060/2025. DR. MÁRCIO.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
 Parecer Jurídico Emitido
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO QUARTO E QUINTO A0 ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024 DE 08/62/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
6 - Documentos Diversos nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. APAMPESP EM DEFESA DO PROFESSOR APOSENTADO.
 Não informada
7 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ MACHADO E JOÃO MACEDO PENA.
 Não informada
8 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA NA QUADRA DE AREIA DO KAZUTO YATSUDA.
 Não informada
9 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANTECIPADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS LOCAIS ONDE OCORRERÃO EVENTOS NA CIDADE.
 Não informada
10 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A REALOCAÇÃO DA PLACA DE PARE DA RUA ETORE FAGGIONI.
 Não informada
11 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ PERES FILHO.
 Não informada
12 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA QUE REGULARIZEM OS FIOS SOLTOS NOS POSTES.
 Não informada
13 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE GALHOS E PODA DE ÁRVORES NA BASE DO 192.
 Não informada
14 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NO PERIODO NOTURNO.
 Não informada
15 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA O CRAS.
 Não informada
16 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA MELHORIAS NA ZELADORIA DOS BANHEIROS DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
 Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DR. RESOLVE MEDICINA LTDA.
 Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. KLEBER BIZARRO MENEZES, DIRETOR DO DEP. DE ENGENHARIA.
 Não informada
19 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
 Não informada
20 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária