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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2205ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 19:30 Encerramento: 31/03/2025 - 22:10
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2205º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025 DA VEREADORA MARIANA.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 144 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2025, JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 145 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2025. RINALDO.
 Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 146 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025. JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
5 - Ofício do Executivo Municipal nº 131 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 158 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025. ANA LUIZA.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
8 - CONVITE nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CONVITE CREAS.
 Não informada
9 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A ESTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ATIVIDADE DELEGADA REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 805/2028.
 Não informada
10 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA USO DE CAPACETE POR CONDUTORES DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS.
 Não informada
11 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA IGP-020.
 Não informada
12 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO NO ASFALTO ENTRE AS RUAS PACÍFICO PINHEIRO E MARIQUINHA GOMES.
 Não informada
13 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
 Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
15 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ANA LUIZA RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
Turno:
MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.225 EM TRAMITAÇÃONO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE RESGUARDAR OS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUANTO AO CONFISCO DE SEUS PROVENTOS.
 Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS.
 Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA - SOCIETY, DO CONJUNTO MEIBAL TERRA PIEDADE.
 Não informada
19 - Ata das Comissões nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/03/2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária