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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2206ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:18 Encerramento: 07/04/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2206º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2205º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 163 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. COMPLEMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 169 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 036/2025 DO VEREADOR RINALDO.
 Não informada
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
“ALTERA O ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, PARA REDEFINIR OS PRAZOS DE ENVIO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
4 - Anteprojeto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
 Não informada
5 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.
 Não informada
6 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (SALA) NO GINÁSIO DE ESPORTES À ASSOCIAÇÃO TRIBOS BIKE.
 Não informada
7 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA ENFERMEIRA OBSTETRA PARA ATUAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA SANTA CASA.
 Não informada
8 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A PODA DOS EUCALÍPTOS NA ENTRADA DO BAIRRO JNOSÉ PIMENTEL.
 Não informada
9 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E REPOSIÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AVENIDA OU A INSCLUSÃO DO NOME NO PORTAL DA CIDADE.
 Não informada
10 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA ROTATÓRIA ENTRE OS BAIRROS ASSAD SALIM E UBALDO FAGGIONI E REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA ROTATÓRIA.
 Não informada
11 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE JUNTO À POLÍCIA MILITAR CRIAR O SERVIÇO DE WHATSAPP DA SEGURANÇA.
 Não informada
12 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA ESTUDOS DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. WANDERLEY RIBEIRO.
 Não informada
13 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE SINALIZAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS PONTOS DE MAIRO FLUXO DE VEÍCULOS.
 Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
 Não informada
15 - Ata das Comissões nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 01.04.2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
4 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
5 - Redação Final Projetos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025. REDAÇÃO DOS PROJETOS APROVADAS.
 Não informada