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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2208ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:27 Encerramento: 22/04/2025 - 21:08
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2208º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2207º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 186 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 187 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 188 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 189 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 040 E 044/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 190 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 198 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 199 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
10 - Ato da Presidência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 Não informada
11 - Documentos Diversos nº 356 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. C.CCM 356/2025. TC - 4756.989.23-2 CONTAS CÂMARA 2023.
 Não informada
12 - Anteprojeto nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJO ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N® 045/2015.
 Não informada
13 - Anteprojeto nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REVOGA O DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
 Não informada
14 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEBEDOUROS E TORNEIRAS PARA A IRRIGAÇÃO.
 Não informada
15 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CAÇAMBA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO.
 Não informada
16 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VIZANDO A POSSIBILIDADE DE AOS CONTEMPLADOS QUE POSSUIAM BARRACAS NO IGARAFEST A OPORTUNIDADE DE TRABALHAREM NA FESTA DA CANA,. LHES SENDO DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO.
 Não informada
17 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUPERINTENÊNCIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
 Não informada
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
19 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO.
 Não informada
20 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO ANO LETIVO DE 2025.
 Não informada
21 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS.
 Não informada
22 - Requerimento Verbal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - Requerimento Verbal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Não informada