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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2212ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:30 Encerramento: 19/05/2025 - 20:46
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2212º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2211º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 252 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 253 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 254 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 257 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2025. RINALDO.
 Não informada
6 - Anteprojeto nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
7 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 314 E UM NOVO NA MESMA RUA DEFRONTE AO Nº 477.
 Não informada
8 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA TAVESSA MINAS GERAIS.
 Não informada
9 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
INDICAR QUE REALIZE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE FORNECE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NA ZELADORIA DO MUNICÍPIO.
 Não informada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
13 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO.
 Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.
 Não informada
15 - Ata das Comissões nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 13.05.2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 008/2025.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMEDIO DA 2° REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Requerimento Verbal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Não informada