SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 19:17	Encerramento: 02/06/2025 - 20:02

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2214º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2213º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 277 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025 DA VEREADORA ELOISA.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS, CELEBRAR CONVÊNVIOS OU ASSOCIAR-SE A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUVRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
4 - Anteprojeto nº 26 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Anteprojeto nº 27 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VISANDO A DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Indicação nº 154 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DEFRONTE AO LAR ABRIGO DOS IDOSOS SEJA NOTIFICADO PARA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL. PROVIDENCIE A RETIRADA DA CAÇAMBA DANIFICADA EXISTENTE DO LOCAL E COLOQUE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO.	Não informada
7 - Indicação nº 155 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS COM OS NOMES DAS AVENIDAS JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E MACIEL.	Não informada
8 - Indicação nº 156 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS AO I.EC E DA FEIRA DO PRODUTOR.	Não informada
9 - Indicação nº 159 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGASALHA PET.	Não informada
10 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA O CONCERTO DE UMA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS LOCALIZADA NA RUA PADRE ZEFERINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 740.	Não informada
11 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NO TERRENO DA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.	Não informada
12 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO UBALDO FAGIONNI DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA.	Não informada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
15 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	REQUER INFOMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 935/2025, SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.	Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SENHORES HENRIQUE FERNANDO DIAS GUIMARÃES E LUIZ HENRIQUE PIMENTA GUIMARÃES PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO.	Não informada
17 - Ata das Comissões nº 14 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/05/2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Proposta de Emenda Modificativa 013.2025 ao Proj. de Lei 025.2025 do Legislativo.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Requerimento Verbal nº 19 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
5 - Redação Final Projetos nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada