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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2216ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:23 Encerramento: 16/06/2025 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2216º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2215º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 294 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 295 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 296 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 065/2025 DO VEREADOR RINALDO.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS. 3.177.905,57 (TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Documentos Diversos nº 359 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Convite 14° Conferência Municipal de Assistência Social Igarapava.
 Não informada
6 - Anteprojeto nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E NEUROLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
7 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A RETOMADA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS.
 Não informada
8 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BENJAMIN GOBBI E QUE A EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO SEJA NOTIFICADA PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA VIA, DEFRONTE AOS Nº 1443, 1431, 1421 E 1411.
 Não informada
9 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E RUA FLORIANO PEIXOTO.
 Não informada
10 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORA NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
 Não informada
11 - Ata das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 10/06/2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
2 - Requerimento Verbal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Não informada