SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/06/2025 - 19:21	Encerramento: 23/06/2025 - 20:48

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2217º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2216º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 305 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 066/2025 DO VEREADOR FREDERICK.	Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 306 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.	Não informada
3 - Documentos Diversos nº 360 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Convite 10º Leilão de Gado Lar Abrigo dos Idosos. Convite 2º Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. Convite 8º Conexidade.	Não informada
4 - Indicação nº 172 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA A REALOCAÇÃO DO PONT DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PEDRO BORTOLETTO, CAMPO DE AVIAÇÃO OU, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.	Não informada
5 - Indicação nº 173 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DUCATIVAS PREVENTIVAS E OPERACIONAIS DE COMBATE A FOCOS DE INCÊNDIO.	Não informada
6 - Indicação nº 174 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CAP. JOÃO MACIEL, ALTURA DO NÚMERO 99, PRÓXIMO À VIDROLAR.	Não informada
7 - Indicação nº 175 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADA NA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO, ESQUINA DA ANTIGA SUBESTAÇÃO DA CPFL, FUTURA INSTALAÇÃO DO GALANTE AUTO CENTER.	Não informada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
9 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	REQUER INFOMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL, A PREVIDÊNCIA MENSAL E OS APORTES MENSAIS ESTÃO SENDO REPASSADOS AO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.	Não informada
10 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CANA DE 2025.	Não informada
11 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA PREFEITURA E ENVIO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE ATESTE O SALDO EXISTENTE NO CAIXA DO PODER EXECUTIVO.	Não informada
12 - Ata das Comissões nº 17 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/06/2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 16 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 016/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
2 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
3 - Emenda nº 18 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
4 - Emenda nº 19 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 019/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
5 - Emenda nº 20 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 020/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
6 - Emenda nº 21 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 021/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
7 - Emenda nº 22 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 022/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
8 - Emenda nº 23 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 023/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
9 - Emenda nº 24 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 024/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.	Aguardando emissão de parecer da comissão