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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2218ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 19:16 Encerramento: 30/06/2025 - 21:36
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2218º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2217º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 312 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 313 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2025 DA VEREADORA MARIANA.
 Não informada
4 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZZOLA.
 Não informada
5 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA XOZO EBISSUY, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Não informada
6 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA NA CALÇADA DA EMEI PAULO BORTOLETTO.
 Não informada
7 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA NA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS RICARDO BOZOLLA E JARDIM BOTHANICO.
 Não informada
8 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FLORIANO PEIXOTO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO CRUZAMENTO DA AV. COM A RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA.
 Não informada
9 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTAGIÁRIA NO PROCON.
 Não informada
10 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FIORAVENTE COLMANETTI.
 Não informada
11 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA PRIME BENEFÍCIOS.
 Não informada
12 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES CONCURSADOS COMO AUXILIÁRES DE ENFERMAGEM.
 Não informada
13 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
 Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 028/2025, FIRMADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 252.250,00.
 Não informada
15 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO E CUIDADO COM OS PEIXES DA LAGOA DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.
 Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
Solicita as mesma informações e documentos mencionados no requerimento 75/2025 da vereadora Fabíola Vasconcelos Alves, mas referente a Festa da Cana realizada no ano de 2024.
 Não informada
17 - Ata das Comissões nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.06.2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 016/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
2 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
3 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
4 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 019/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
5 - Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 020/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
6 - Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 021/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
7 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 022/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
8 - Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 023/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
9 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 024/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS. 3.177.905,57 (TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
12 - Requerimento Verbal nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
13 - Redação Final Projetos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO. ATOP CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Não informada