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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2219ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:25 Encerramento: 04/08/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2219º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2218º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 335 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074.2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 340 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 341 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 337 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXEC. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Não informada
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 342 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 079.2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Não informada
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 343 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 077/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1200/2025 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1201/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
9 - CONVITE nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CONVITE APRESENTAÇÃOI BANDA SINFÔNICA DO SENAI FRANCA
 Não informada
10 - Anteprojeto nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
11 - Anteprojeto nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ANA LUIZA RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ENTIDADE LAR E ABRIGO DOS IDOSOS IGARAPAVA/SP
 Não informada
12 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, ACESSO AO IGARAPAVA F.
 Não informada
13 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CORREGO DA SAUDADE, PARTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES.
 Não informada
14 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
 Não informada
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF "PROFESSOR DANTES" COMO RENATO DE JESUS PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
17 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL, FESTA DA CANA, CARNAVAL E OUTROS EVENTOS SIMILARES DOS ANOS DE 2019 ATÉ 2025.
 Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EXECUTIVO DA LEI MUNICIPAL 1192/2025.
 Não informada
19 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E SOBRE VEÍCULO ABANDONADO.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária