| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ao Jurídico para análise e emissão de parecer |
2 -
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTO À SANTA CASA AVALIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE VISITAS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO SUS.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
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SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DA LIMPEZA A RUA JOÃO MACEDO PENA, VILA GOMES.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
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INSTITUI O PROTOCOLO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Jurídico Emitido |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA– SP.
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Ao Jurídico para análise e emissão de parecer |
6 -
Requerimento Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO TRABALHO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA.
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Não informada |
7 -
Requerimento Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISITAS AO PACIENTES INTERNADOS PELO SUS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Não informada |