2223ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:15 Encerramento: 01/09/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2223º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2222º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTO À SANTA CASA AVALIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE VISITAS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO SUS.
Não informada
3 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DA LIMPEZA A RUA JOÃO MACEDO PENA, VILA GOMES.
Não informada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROTOCOLO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Jurídico Emitido
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA– SP.
Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
6 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO TRABALHO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA.
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISITAS AO PACIENTES INTERNADOS PELO SUS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária