SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 19:21	Encerramento: 22/09/2025 - 20:52

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DRA. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2226º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2225º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 395 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 396 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 419 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA	Não informada
4 - Ofício do Executivo Municipal nº 431 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2026.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA-2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, NA FORMA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
11 - Anteprojeto nº 44 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
12 - Anteprojeto nº 45 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E/OU CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
13 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, 081, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE.	Não informada
14 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BBB.	Não informada
15 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA OFICIAL COM O NOME DO RADÍALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 007/2010.	Não informada
16 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DA RAMPA DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.	Não informada
17 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A AVALIZAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA PRÓXIMA À FAZENDA BONANZA, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, CONHECIDA COMO ÁREA DE INVASÃO.	Não informada
18 - Indicação nº 223 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA AVALIAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO ENTORNO JÁ SOFREM AS CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS.	Não informada
19 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.	Não informada
20 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESINFECÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, PRAÇA DA AMIZADE E GINÁSIO DE ESPORTES.	Não informada
21 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.	Não informada
22 - Ata das Comissões nº 26 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 16.09.2025.	Não informada
23 - Ata das Comissões nº 27 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22.09.2025.	Não informada
24 - Requerimento Verbal nº 29 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE A DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 30 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA 030/2025 AO PL 029/2025 DO EXECUTIVO.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	“ALTERA A LEI Nº 1.219, DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 31 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA E MODIFICATIVA Nº 031/2025 PROJETO DE LEI Nº 030/2025	Não informada
4 - Emenda nº 32 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 032/2025 PROJETO DE LEI Nº 030/2025.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA-2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, NA FORMA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
6 - Ata das Comissões nº 27 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22.09.2025.	Não informada
7 - Requerimento Verbal nº 30 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	ATO CONTÍNUO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU A DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
8 - Redação Final Projetos nº 22 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada

2226ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura