SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 19:27	Encerramento: 29/09/2025 - 20:45

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADO DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2227º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2226º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 432 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2025. ANA LUIZA.	Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 433 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Parecer Jurídico Emitido
4 - Ofício Especial nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	OF. 001/2025 DOS PRESIDENTES DAS INTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO, LAR DOS IDOSOS E LAR VOVÓ QUERUBINA.	Não informada
5 - Anteprojeto nº 46 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PODA DE ÁRVORES DE ARBORIZAÇÃO URBANA PELOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJAM FEITOS ESTUDOS OBJETIVANDO TORNAR A TRAVESSA AMAPÁ, NA VILA GOMES EM SENTIDO ÚNICO.	Não informada
7 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL JOSÉ ALVES FERREIRA, AO LADO DO JAPONES MOTOS.	Não informada
8 - Indicação nº 230 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INSTITUA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MATÉRIA SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL.	Não informada
9 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÃO COMUNITÁRIO, ONDE CÃES COMUNITÁRIOS RECEBERÃO COLEIRAS COM QR CODE COM VÁRIAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ELE.	Não informada
10 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANNER OU MONITOR, PROJETANDO IMAGENS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PAR ADOÇÃO, AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL E AÇÕES AMBIENTAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.	Não informada
11 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, 95, MORADA DO VERDE QUE INCLUEM: DESOBISTRUÇÃO DE BUEIRO, INSTALAÇÃO DE LOMBADA E DISPONILIZAÇÃO DE FUNCIOÁRIA DO PROGRAMA GENTE QUE FAZ PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA ÁREA DE APP EXISTENTE NAS PROXIMIDADES.	Não informada
12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autores: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Parecer Jurídico Emitido
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER DO EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS ATUALMENTE ATIVOS NO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, BEM COMO O DEPARTAMENTO/SETOR EM QUE CADA UM SE ENCONTRA LOTADO.	Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONDAS AO LEVANTAMENTO OU CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO.	Não informada
18 - Ata das Comissões nº 28 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.09.2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Requerimento Verbal nº 31 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
6 - Redação Final Projetos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada