SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:24	Encerramento: 13/10/2025 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2229º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2228º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 472 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	REVOGA O ARTIGO 42 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45 DE O3 DE JUNHO DE 2015.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	"DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 90 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N°45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
10 - Anteprojeto nº 48 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA E/OU BARREIRAS MÓVEIS (CONES, CAVALETES OU SIMILARES) NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÁS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada
11 - Indicação nº 236 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: PINTURA DE SARJETAS LOCALIZADAS EM FRENTE AS ESCOLAS, PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES, TENDO EM VISTA QUE, EM ALGUNS LOCAIS, OS ÔNIBUS ESCOLARES NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR ADEQUADAMENTE DEVIDO ÁS COPAS DAS ÁRVORES, EM ESPECIAL NA ESCOLA JARDEL BIGUETTI DOMENEGHI.	Não informada
12 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A BRUNO MINELIS DA SILVA NAVES (NASCIDO EM 31/07/1990 E FALECIDO EM 26/05/2024).	Não informada
13 - Indicação nº 238 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A WILMA BARBOSA AVILA.	Não informada
14 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COMPETENTES, DISCUTAM E ORGANIZEM ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2026-2028.	Não informada
15 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHO E GALHOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, SENDO ELAS : AVENIDA WANDERLEY RIBEIRO, AVENIDA MACIEL, AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS E AVENIDA CORONEL FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL.	Não informada
16 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE POR MEIO DE DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA PROVIDÊNCIADA A CORRETA COLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. SÍLVIO JOSÉ PIMENTEL.	Não informada
17 - Indicação nº 242 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.	Não informada
18 - Indicação nº 243 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO REPASSAR O VALOR DE r$ 3.000,00 À CASA DE APOIO IANSA, NA CIDADE DE FRANCA.	Não informada
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL “QUEM CUIDA TAMBEM MERECE SER CUIDADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	QUE DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
25 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTES DE AVENTURA- TRIBOS BIKE ADVENTURE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE- CAMPEÃ DA COPA REGIONAL DE MOUNTAIN BIKE 2025(CRMTB).	Não informada
26 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ESCOLAS PROFESSOR DANTES E CORONEL QUITO, PREMIADAS COM O PRÊMIO ESCELÊNCIA EDUCACIONAL.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

2229ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura