| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
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Ao Jurídico para análise e emissão de parecer |
3 -
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO.
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Enviado ao Plenário para ciência dos Edis |
4 -
Documentos Diversos nº 307 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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APAE- SOLICITAÇÃO DE APOIO À DEFESA DAS ESCOLAS ESPECIAIS.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
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Indica a cessão de uso dos implementos agrícolas destinados à agricultura familiar da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Igarapava e Região (APEP)
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Enviado ao Plenário para ciência dos Edis |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ao Jurídico para análise e emissão de parecer |
8 -
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
Turno:
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO.
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Não informada |
9 -
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
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PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.
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Não informada |
10 -
Requerimento Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Não informada |