2234ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:24 Encerramento: 17/11/2025 - 21:45
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2234º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2233º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 114/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA E DO VEREADOR RINALDO.
Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Não informada
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Não informada
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Não informada
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2025 DO VEREADOR MARCIO.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
8 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO REFORMA E POSTERIOR ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO, HOJE UTILIZADA COMO DEPÓSITO DA COZINHA PILOTO, VISANDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGROINDÚSTRIA.
Não informada
9 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA DO ESTANDE DO TIRO DE GUERRA, RUA DENOMINADA DE ADELINO CARRARA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1109/2023.
Não informada
10 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM PONTO LOCALIZADO LATERALMENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Não informada
11 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
SOLICITA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA NAS LATERAIS DA AV. MACIEL, PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL ONDE EXISTE ASFALTO E PARALELEPÍPEDO.
Não informada
12 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODA A CIDADE.
Não informada
13 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESTANTE DA RUA DO TALÃO.
Não informada
14 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROÍBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS.
Não informada
15 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA A SEGURANÇA DO AR CONDICIONADO DA SALA DA PSICÓLOGA DA UBS DA SAUDADE.
Não informada
16 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA REFORMA DA RECÉM INAUGURADA QUADRA DO CONJUNTO UBALDO FAGGIONI.
Não informada
17 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ORSI COM CUSTÓDIO RIBEIRO SOARES, DEFRONTE AO N. 338, VILA MARILENE.
Não informada
18 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA PRAÇA DA AMIZADE, ENTRADA DA CIDADE.
Não informada
19 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FRANCISCO ISIDORO, Nº 65, ANTIGA TRAVESSA DO COLÉGIO.
Não informada
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROGARAMA “DENTISTA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
23 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA GALANTE AUTOR CENTER.
Não informada
24 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE IGARAPAVA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária