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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2235ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:25 Encerramento: 24/11/2025 - 21:16
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2235º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2234º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
3 - Anteprojeto nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Turno:
DISPÕE SOBRE O "PRÊMIO DE ASSIDUIDADE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE CONFORME A LEI FEDERAL 15.250 DE 2025, RECONHEÇA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
 Não informada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS ATIVISTAS DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE : IGARAPAVA, CRIA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
INSTITUI O SELO “ESCOLA INCLUSIVA” NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Ata das Comissões nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18.11.2025.
 Não informada
8 - Requerimento Verbal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E, OS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO.


Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO 		Não informada
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.


Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. 		Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CLEMENTINO DE SOUZA.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
9 - Documentos Diversos nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
 Não informada
10 - Requerimento Verbal nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
11 - Redação Final Projetos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS.
 Não informada